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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em julho
Pagamento da primeira parcela do benefício terminou em abril para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até o final do mês de abril.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:05
Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais
Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:22
Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais
A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 17:02
Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação
O tribunal estadual entendeu que todos os envolvidos devem ser solidariamente responsáveis pelo ressarcimento integral do dano
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10
A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF
Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:15
Pais de deficiente podem comprar carro com isenção
De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:00
Ministro determina continuidade no pagamento de precatórios
Ele determinou, ainda, a expedição de ofício aos presidentes de todos os TJs do país, informando-os sobre essa decisão
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:15
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Autora cursou todos os créditos do curso de teologia e colou grau em 2008, porém não emitiram o seu diploma
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:40
AGU comprova a legalidade do pregão eletrônico do Ministério da Saúde para aquisição de testes de Hepatite C
Os exames são realizados em 38 laboratórios localizados em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:00
Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão
O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:15
Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.
Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:50
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio, mesmo indenizado, faz parte do tempo de serviço do trabalhador para todos os efeitos legais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:50
Sindicato questiona decisão que determinou fim da greve na Educação em Rondônia
Sindicato argumenta que a greve foi deflagrada com o cumprimento de todos os requisitos previstos na lei
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:15
Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada
Juiz anulou todos os descontos feitos na remuneração de aposentado devido ao título de função comissionada incorporada
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:34
Processual Civil. Embargos de divergência. Execução contra a Fazenda Pública.
. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:03
É nula decisão que reduziu dívida de 1 bilhão com União
O STJ levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:04
Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.
